Criado em 2012, o programa de Autorização de Residência para Investidores (ARI), mais conhecido como Golden Visa Portugal, é uma forma bastante popular para investidores estrangeiros obterem residência ou cidadania portuguesa. Ao investirem na economia portuguesa, os investidores são colocados num caminho pré-definido de 5 anos para obter a residência permanente portuguesa ou um passaporte português, significando isto que se tornam cidadãos da União Europeia.
Quem é elegível para um Golden Visa em Portugal?
Para ser elegível para um Golden Visa em Portugal, tem de cumprir os seguintes requisitos:
- Ter mais de 18 anos;
- Fazer um investimento significativo que seja benéfico para a economia portuguesa;
- Os fundos para o investimento devem vir de fora de Portugal.
- Não pode ter histórico de antecedentes criminais;
- Não poder ser cidadão da EU, do EEE ou da Suíça.
13 passos para obter um Golden Visa em Portugal:
- Obter um NIF português e abrir uma conta bancária local;
- Decidir sobre o tipo de investimento que deseja realizar;
- Reunir toda a documentação necessária do seu país de origem (no máximo três meses antes de enviar a sua inscrição);
- Ter todos os documentos legalizados e traduzidos para português;
- Reunir toda a documentação necessária em Portugal;
- Preencher e enviar o pedido de Golden Visa;
- Pagar a taxa de processamento;
- Aguardar o retorno do SEF com a aprovação preliminar;
- Marcar a sua consulta biométrica no SEF;
- Aguardar a aprovação final;
- Obter o cartão de residência;
- Repetir o processo (semelhante) no final do 2º ano, para renovação;
- Tornar-se um cidadão português.
Artigo relacionado: Vantagens de obter um Golden Visa em Portugal
Após renovar o seu Golden Visa duas vezes e completar um total de 5 anos poderá pedir a residência permanente ou a cidadania em Portugal. Após obter uma destas opções já não é obrigado a manter o seu investimento em Portugal.
Que tipo de investimentos permitem obter um Golden Visa em Portugal?
Para se qualificar para o Golden Visa em Portugal deverá fazer um dos seguintes investimentos:
Fundos de investimento
- Transferência de pelo menos 500.000€ para um fundo de investimento português qualificado.
Aquisição de imóveis
- Aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500.000€ (exceto no Porto, Lisboa e litoral). Isto significa que as únicas áreas elegíveis para imóveis residenciais são as áreas de baixa densidade populacional no interior ou nas zonas autónomas dos Açores e da Madeira;
- Aquisição de bens imóveis a serem reabilitados (com mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana) no montante mínimo de 350.000 euros.
Transferência de capitais
- Transferência de capitais no valor mínimo de 1.500.000€.
Investimento em empresas:
- Criação de pelo menos 10 novos postos de trabalho (de período integral) numa empresa portuguesa ou criação de pelo menos 8 novos postos de trabalho (de período integral) numa empresa portuguesa da propriedade do requerente principal formada numa área de baixa densidade em Portugal;
- Investir um valor mínimo de 500.000€ numa empresa portuguesa, onde a empresa deverá criar no mínimo 5 novos postos de trabalho (de período integral) durante pelo menos três anos.
Doação:
- Investimento mínimo de 500.000€ em atividades de investigação científica em Portugal;
- Investimento de pelo menos 250.000€ em produção artística, recuperação ou manutenção do património nacional português.
Lince Capital
Com uma equipa com mais de 40 anos de experiência no mercado português, a Lince Capital pode ajudar quem pretende obter um Golden Visa através de fundos de investimento qualificados e que permitem garantir todos os benefícios associados ao programa.
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